TRT/PI suspende liminar e HU já pode contratar concursados

Aprovados para trabalhar no Hospital Universitário da UFPI devem ficar atentos ao e-mail para novas orientações.

 O desembargador Arnaldo Boson Paes, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI), cassou nesta sexta-feira (26) a liminar que suspendia as contratações do Hospital da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A medida foi solicitada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que administra o HU.

 Leia a decisão na íntegra

 

Como argumentos, a EBSERH apontou que segue determinação de órgãos controladores e orientação do Ministério Público Federal ao estabelecer pontuação diferenciada na fase de títulos. 

O Ministério Público do Trabalho no Piauí apontou justamente suposta discriminação na pontuação atribuída a quem trabalhou em diferentes hospitais, argumentação acolhida pela juíza substituta Nara Zoé Furtado Abreu na última quinta-feira. 

Além de alegar que a pontuação prioriza a experiência de quem trabalhou na saúde pública, a EBSERH pontuou que tanto a Justiça do Trabalho como o Ministério Público do Trabalho seriam incompetentes para tratar da questão, argumento recusado por Boson. 

Outra alegação foi o fim do contrato dos servidores temporários no próximo sábado (27), o que impossibilitaria o funcionamento do HU a partir da próxima semana. 

Porém, a decisão de Boson levou em consideração a validade dos critérios questionados da prova de títulos, que, para o desembargador, "ao invés de sugerir tratamento discriminatório ou favorecimento a certos candidatos, na realidade asseguram e reforçam o princípio da igualdade material entre os concorrentes, levando em conta o perfil de pessoal necessário para atender às necessidades do HU/UFPI. De fato, tratando-se de prestação de serviço público de saúde, as experiências anteriores, sobretudo naquelas que mais se identificam e se aproximam do serviço a ser desempenhado, podem ser consideradas na pontuação dos títulos."

EBSERH orienta candidatos - ampliada às 20h09

Após a decisão, a EBSERH informou que enviará mensagem por e-mail para os candidatos com as orientações para entrega de documentos necessários à contratação.