Câmara: Excesso de audiências faz presidente estudar limite

Presidente da Câmara de Vereadores marcará reunião com líderes para estudar uma proposta de delimitação.

Nos três primeiros meses de legislatura, a Câmara Municipal de Teresina já realizou 17 audiências públicas. Elas ocorrem em dias e horários diferentes das sessões ordinárias, geralmente às segundas e sextas. O número é considerado alto e provocou o presidente da Casa, vereador Rodrigo Martins (PSB), a estudar uma maneira de delimitar a quantidade de audiências solicitadas por cada vereador.

"Não existe nenhum dispositivo no Regimento Interno que faça essa delimitação. A única coisa que faz referência a isso é que o parlamentar pode realizar qualquer audiência caso ele consiga a assinatura de um terço dos parlamentares e aprovação do Plenário", explica o presidente.

Está marcada para esta semana uma reunião com o colegiado de líderes para debater o assunto. "A Mesa Diretora se reuniu na última sexta e um dos pontos abordados foi a possibilidade de diminuir a quantidade de audiências delimitando a quantidade por cada vereador. A Câmara cresceu muito, cresceu a quantidade de vereadores e, com isso, a quantidade de audiências", afirma.

Rodrigo afirma ainda que buscará um entendimento com o colegiado de líderes da Casa acerca de uma solução. Essa solução passa por uma alteração no Regimento Interno através de uma resolução.

A maioria dos pedidos de audiência pública parte da população. As audiências são, portanto, um instrumento de diálogo direto entre a população e entidades públicas na tentativa de solucionar problemas que afetam diretamente a vida das pessoas.

Uma das campeãs em solicitações é a vereadora Teresa Britto (PV). Das 17 audiências já ocorridas, sete foram de sua autoria.